Empresários pedem fim de lei que proíbe fidelidade em contratos de academias em MT

Donos de academias em Mato Grosso se reuniram, nesta quarta-feira (4), para pedir fim a lei que proíbe incluir cláusula de fidelidade nos contratos de academias no estado. A ação foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá. A lei estadual “proíbe a inserção de cláusulas que exijam a fidelização nos […]

MT pode ganhar 60 vereadores após Censo 2022 apontar aumento da população

Com base no Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as câmaras municipais devem empossar 60 novos vereadores em todo o estado. Mais de 30 municípios do estado também terão as verbas aumentadas por causa do crescimento populacional e 16 cidades terão redução. Um exemplo de cidade que terá um maior número de […]

Lei que proíbe pesca comercial por 5 anos é sancionada em MT

A lei que proíbe a pesca comercial por 5 anos foi sancionada, nesta sexta-feira (21), pelo governador Mauro Mendes (União). O projeto já havia sido aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no fim de junho. Com a publicação no Diário Oficial, a lei passa a valer em todo o estado a […]

Por 5 a 2, TSE torna Jair Bolsonaro inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia. O placar final ficou em 5 a 2 pela condenação. Confirmada a condenação e a inelegibilidade, Bolsonaro ficará fora das eleições até 2030. Após a condenação, o […]

DESEMBARGADORES DO TJMT Marcos Machado e Serly Marcondes são indicados para o STJ

A desembargadora Serly Marcondes Alves e o desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram indicados para concorrer às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estão abertas. A indicação dos dois magistrados da Corte Estadual faz parte do critério de composição do STJ, que tem como membros […]

Haddad e Tebet vão ao STF discutir julgamento bilionário sobre ICMS

  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram hoje (2) ao gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater um julgamento sobre benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com impacto fiscal de cerca de R$ 90 bilhões somente em 2023, conforme […]

Diretoria da FPA toma posse: “futuro em nossas mãos”

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou a reunião de posse da nova diretoria, em Brasília, que ficará à frente da entidade durante o biênio de 2023-2024. A bancada terá, pelos próximos dois anos, a presidência do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) liderando 300 deputados federais e 44 senadores. Lupion, em seu discurso, falou sobre […]