Pescadores bloqueiam rodovias em manifestação contra projeto que pretende proibir pesca comercial por 5 anos em MT

Um grupo de pescadores bloqueou a Rodovia Palmiro Paes de Barros e a Rodovia dos Imigrantes, em Cuiabá, no início da manhã desta terça-feira (27), como forma de protesto contra o projeto de lei que pretende proibir a pesca comercial por 5 anos no estado.

Às 10h50, a concessionária Nova Rota do Oeste informou que a manifestação foi encerrada.

O governo informou, em nota, que o objetivo do projeto é aprimorar a Lei 9.096, em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios de Mato Grosso e estados vizinhos.

O representante do grupo de pescadores Benedito Sergio Ribeiro disse que o projeto não deveria ser votado já que os pescadores são parceiros da preservação do Rio Cuiabá.

“Fechamos a rodovia porque estamos cansados de ir na Assembleia Legislativa pedir apoio dos deputados. Eles não deram um respaldo para a gente e votar a favor da gente que é um projeto que vai tirar o nosso sustento”, disse.

Segundo o representante, os manifestantes querem uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União).

A proposta estabelece a proibição de transporte, armazenamento e comercialização do pescado em todos os rios de Mato Grosso, durante um período de cinco anos e, caso seja aprovado, a lei entrará em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2024. O projeto passa pela segunda votação nesta quarta-feira (28).

O projeto ainda prevê que, com a aprovação da lei no plenário, durante cinco anos será permitida somente pesca na modalidade “pesque e solte” e a captura de peixes às margens do rio destinado ao consumo local ou de subsistência.

No projeto consta que o intuito é proteger os pescadores profissionais, durante a vigência do PL, com um auxílio pecuniário que tem duração de três anos, contados a partir de 2023, sendo um salário-mínimo no primeiro ano, 50% do salário-mínimo no segundo ano e 25% do salário-mínimo no terceiro ano.

Segundo o Governo, o projeto indica que aqueles que forem flagrados sem licença ou autorização poderá sofrer multa que varia de R$ 1 mil R$ 20 mil, com acréscimo de R$ 100,00 por quilo ou fração do produto da pesca. Para os que cometerem pesca predatória, o valor da penalidade ficará entre R$ 5 mil e R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150 por quilo do produto.

Aprovado em primeira votação

 

O projeto de lei foi aprovado em primeira votação no início deste mês. Foram teve cinco votos contrários e oito a favor. Durante a votação, houve vários protestos na Casa de Leis.