STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a coletar material genético de recém-nascidos. Sancionada em 2002, a norma prevê medidas para evitar a troca de bebês em hospitais públicos, privados e maternidades do estado. No entanto, segundo o atual governo do Rio, a lei […]
Deputados aprovam repasse de R$ 600 mil para shows em MT
Os deputados aprovaram em sessão realizada nessa quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um ‘teto’ de R$ 600 mil para a realização de shows no estado. O dinheiro para custear esses eventos sairá dos cofres públicos. A proposta inicial do governo era R$ 200 mil. No entanto, os parlamentares apresentaram um projeto […]
Justiça marca audiência de assassino de chacina em Sinop (MT)
A Justiça marcou a audiência de instrução e julgamento de Edgar Ricardo de Oliveira, 30 anos, autor da chacina em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, que vitimou sete pessoas, para o dia 28 de abril. Ele está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Edgar foi preso no dia 23 de […]
Professor suspeito de pedofilia contra alunas em Lucas do Rio Verde é exonerado
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou, nesta quarta-feira (12), a exoneração do professor, que não teve a identidade divulgada, preso por suspeita de pedofilia contra três alunas de 8 anos em uma escola municipal de Lucas do Rio Verde, no norte do estado. Segundo relato das crianças, os abusos ocorriam no momento em que elas entregavam […]