Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em três sessões ordinárias nesta quarta-feira (11), o orçamento 2023, o próprio aumento salarial, a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos e um pedido para criação de uma subcomissão para acompanhar as condições de bolsonaristas mato-grossenses presos nos ataques aos Três Poderes, em Brasília.
Algumas das pautas estavam pendentes do ano passado e entraram em discussão no plenário, como o orçamento estimado em R$ 30,815 bilhões. O valor representa aumento de 15,91%, quando comparado com o de 2022, que foi de R$ 26,585 bilhões.
Conforme o projeto de Lei Orçamentária Anual aprovada, o dispêndio com pessoal e encargos sociais é de R$ 18,2 bilhões. Com juros e encargos da dívida, R$ 370 milhões, já com amortização da dívida, o valor deve ficar em R$ 861,6 milhões. Para investimentos, serão destinados R$ 4,319 bilhões.
RGA
A sessão foi acompanhada de perto pelos servidores estaduais e líderes sindicais, com a expectativa da aprovação da Revisão Geral Anual (RGA).Eles criticam o percentual sugerido pelo governo estadual e criticaram a falta de transparência nos critérios adotados para a revisão.
Em segunda votação, o reajuste foi aprovado em 5,79%, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022.
Aumento salarial
Ainda na mesma sessão, os deputados aproveitaram para aprovar o aumento nos próprios salários. A partir deste mês, eles irão receber R$ 29.500. Eles terão mais três reajustes até fevereiro de 2025, quando a remuneração chegará a R$ 34.700.
Agora, o projeto segue para sanção do governador em exercício.
Subcomissão
Os deputados também aprovaram um pedido feito pelo deputado Gilberto Cattani (PL) para criar uma subcomissão para acompanhar a situação dos mato-grossenses que estão presos em Brasília por participarem dos atos de vandalismo no domingo (8).
O pedido será avaliado pela Procuradoria do Legislativo. Segundo a assessoria da ALMT, não seria prestação de serviço jurídico, mas, sim, uma visita para checar as condições em que eles estão presos.
